terça-feira, 30 de setembro de 2008

Candidato, Luiz Bang (PRP), é investigado por aliciar trabalhadores escravos.

Confresa (1.160 quilômetros de Cuiabá), cidade onde mais foram libertadas pessoas em condições análogas à escravidão, tem um candidato a prefeito acusado de aliciar trabalhadores para o trabalho escravo. Luiz Carlos Machado (53), o Luiz Bang (PRP), foi preso em 2003, responde a ação penal, mas culpa a "inveja de padres".

Dono de um patrimônio de R$ 11,46 milhões declarado à Justiça Eleitoral, Luiz Bang diz que seu apelido vem da época em que se andava armado na região de Confresa e, segundo ele, usar arma era questão de segurança. "Desde 1993 não uso arma, acho que hoje as coisas não se resolvem mais com armas", afirma. O seu slogan de campanha é "Bang neles".

O Ministério Público do Trabalho diz que, em 2003, Luiz Bang aliciou em Mato Grosso e no Maranhão 136 trabalhadores "submetidos a condições degradantes e constantes agressões". Ele responde a ação por lesões corporais junto com Sebastião Neves de Almeida, o Chapéu Preto, dono da fazenda Cinco Estrelas, em Novo Mundo (MT), onde estavam os trabalhadores. Bang alega que, no dia da operação contra o trabalho escravo na fazenda, "apenas estava visitando o amigo".

A reportagem pergunta se a fiscalização é tão leviana a ponto de acusar um visitante: "Às vezes você está no lugar errado, na hora errada, entendeu? Às vezes você pode estar aqui na minha casa na hora errada e no lugar errado". E prossegue: "Mas, quando acontece isso, pode ter certeza que são sempre os padres, porque eles nunca gostaram de mim, não gostam de crescimento. Gostam que o povo viva na miséria".

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Confresa, Aparecida Barboza da Silva (55), afirma que sofre ameaças de morte por acusações que faz. Aparecida lista sete fazendas onde, segundo ela, há indícios de trabalho escravo.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Fiscais do MTE resgatam quatro trabalhadores de situação de degradância.


Afastados da sede da fazenda, resgatados moravam há cerca de 70 dias em barracos de lona feitas por eles próprios. Não havia no local instalações sanitárias e a utilizada, inclusive para beber, provinha de um córrego próximo

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) resgatou nesta terça-feira (23) quatro trabalhadores encontrados em regime degradante de trabalho, em uma fazenda de criação de gado, plantio de soja e arroz no município de Ribeirão Cascalheira, região de São Félix do Araguaia. A 900 km da capital Cuiabá, eles foram flagrados executando a tarefa de catação de raízes sem as mínimas condições de segurança e sem registro.

Segundo o coordenador da ação, o fiscal do trabalho Rogério Costa Dias Matoso, o principal critério utilizado pelos fiscais para considerar a situação dos trabalhadores análoga à escravidão foram as condições precárias de higiene a que estavam submetidos.

"Os trabalhadores estavam afastados da sede da fazenda, morando há cerca de 70 dias em barracos de lona que eles mesmos construíram, sem sanitários adequados, utilizando para consumo a água de um córrego que passa no local, no qual também tomavam banho e lavavam louça. As necessidades biológicas eram feitas em um matagal," afirmou Matoso.

Logo que chegaram à fazenda, os fiscais constataram que havia sete funcionários devidamente registrados, com os salários em dia e alojados em condições adequadas. Ao se deslocarem para frente de trabalho, porém, flagraram uma realidade bem distinta. Os trabalhadores receberam ordens de derrubar os barracos, esconderem seus pertences no matagal e saírem da fazenda, mas foram surpreendidos quando estavam prontos para deixar o local, tendo sido lavrado auto de embaraço.

O valor das verbas rescisórias chegou a R$ 12.673,04, já devidamente pago pela empresa. Foram lavrados ao todo 18 autos de infração. Aos trabalhadores, foi expedido o seguro-desemprego.

Fiscalização - Na ação empreendida, além da fazenda onde foram resgatados os quatro trabalhadores, também foram fiscalizadas mais quatro fazendas, sendo três em São Félix do Araguaia e uma em Ribeirão Cascalheira. Foram encontradas irregularidades em todas elas, embora em nenhuma tenha sido detectado trabalho escravo.

Em uma delas, por exemplo, havia ônibus disponível para transportar os trabalhadores no trajeto entre o alojamento e as frentes de trabalho, os funcionários faziam uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), não houve reclamações quanto à alimentação fornecida e eram disponibilizados bancos, mesas e local coberto para as refeições. O encarregado da fazenda admitiu que as melhorias só começaram a ser implementadas após a última visita dos fiscais da do MTE.

O grupo de fiscalização móvel da SRTE/MT é sempre composto por fiscais do trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho e policiais federais.
No ano passado foram empossados em novembro do ano passado 80 novos auditores para compor as equipes móveis. No primeiro semestre deste ano, o Grupo Móvel já realizou 16 ações de combate ao trabalho escravo no estado, resgatando 192 trabalhadores. O objetivo é que as equipes atendam a demanda, principalmente na área rural. O Mato Grosso ocupa o segundo lugar no ranking do trabalho escravo no Brasil, perdendo apenas para o Pará.


Fonte: SRTE-MT

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Seminário discute trabalho decente





Evento realizado pela SRTE/MT e o Fórum pela erradicação do trabalho escravo-MT debateu a necessidade de qualificar os empregos criados no estado. A prevenção de acidentes, remuneração e erradicação do trabalho escravo também constaram da pauta de discussões

Com o objetivo de promover a discussão sobre a necessidade de qualificar a criação de novos empregos no estado de Mato Grosso, incluindo temas como a prevenção de acidentes, condições dignas de remuneração e trabalho e a erradicação do trabalho escravo, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MT) e o Fórum pela erradicação do trabalho escravo-MT, realizaram, semana passada, o seminário "Trabalho Legal é Trabalho Decente". O evento aconteceu no município de Colniza, a 1.065 Km de Cuiabá. Um outro seminário, sobre o mesmo assunto, está previsto para acontecer em Juína (737 km da capital mato-grossense) nos dias 17 e 18 de outubro.

O estado de Mato Grosso é o segundo no país a iniciar a construção da sua Agenda do Trabalho Decente, já tendo sido instalado em 28 de agosto, com a coordenação do governo do estado. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho decente como aquele que é produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.

Para o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Valdiney Arruda, o evento de Colniza visou interiorizar essas discussões "Devido ao fato de estar distante dos grandes centros, o município de Colniza enfrenta dificuldades como acesso a informações de direitos trabalhistas e sindicais e a recursos como o seguro-desemprego. Com este seminário, pretendemos fortalecer as entidades de classe, tanto laborais como patronais, bem como aprimorar a troca de informações com o poder público," afirma.

Erradicação do trabalho escravo - Em consonância com as ações para implantação da Agenda do Trabalho Decente em Mato Grosso, dois representantes da OIT, o consultor Paulo Sérgio Castilho e o Assistente Técnico do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo, Luiz Antônio Machado, falaram na última quinta-feira (18), em Cuiabá, na Procuradoria Estadual de Justiça, para representantes da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)

De acordo com Luiz Machado, a erradicação definitiva do trabalho escravo no país exige a instituição de leis e sanções para os que incorrerem nesta prática, bem como o envolvimento com o setor privado, a partir do boicote a produtos de empresas que figurem na lista suja do trabalho escravo elaborada pelo MTE: "Nós ficamos com uma ótima impressão das ações desenvolvidas em Mato Grosso. A OIT veio se inteirar da realidade local e esperamos acompanhar o trabalho de implantação da agenda decente mais de perto," disse.

Segundo Castilho, somente o Brasil e Paquistão reconhecem oficialmente a existência de trabalho escravo em seus territórios, o que, em sua opinião, é positivo, porque o reconhecimento de um problema é o primeiro passo para superá-lo: "Para que as condições de vida do trabalhador melhorem de fato, devemos vencer os desafios de assegurar que o crescimento econômico promova o trabalho decente e que haja a aplicação efetiva dos princípios e direitos fundamentais no trabalho," declarou Castilho.

O Centro de Pastoral para Migrantes se fez presente no evento, também representando o Fórum estadual pela erradicação do trabalho escravo, representado pelo diretor Pe. Leonir Carlos Peruzzo, o CPM adota como política institucional o combate ao trabalho escravo, promovendo assim a defesa dos excluidos e dos direitos humanos.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Seis trabalhadores são resgatados no Mato Grosso


Eles foram flagrados executando a tarefa de catação de raízes de soja sem as mínimas condições de segurança, dormindo em barracos de lona, sem sanitários adequados, utilizando para consumo a água de um córrego que passa no local

Brasília, 12/09/2008 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso resgatou nessa semana seis trabalhadores em regime degradante de trabalho em Tapurá, município ao Norte do estado. Eles foram flagrados executando a tarefa de catação de raízes de soja sem as mínimas condições de segurança, dormindo em barracos de lona, sem sanitários adequados, utilizando para consumo a água de um córrego que passa no local.

O auditor fiscal do Trabalho, Mateus Nascimento, que coordena a blitz do Ministério do Trabalho e Emprego informou que alguns trabalhadores estavam no local a pelo menos seis meses em condições muito precárias. "A carne servida ao grupo era consumida durante uma semana e conservada sem nenhuma higiene", avalia.

No momento, a fiscalização está na fase de cálculo dos valores devidos. Os trabalhadores estão alojados no município de Sorriso, onde aguardam o pagamento das indenizações trabalhistas.

Atualmente, o Grupo Móvel conta com oito equipes nacionais que realizam blitz em propriedades rurais denunciadas por uso ilegal de mão-de-obra, com ênfase nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Há ainda as equipes regionais que realizam fiscalizações contra o trabalho escravo. O grupo é sempre composto por auditores do trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho e policiais federais.

No Mato Grosso, foram espossados em agosto desse ano 80 novos auditores para compor as equipes para atuar no Estado. No primeiro semestre do ano, o Grupo Móvel já realizou 16 ações de combate ao trabalho escravo em Mato Grosso, resgatando 192 trabalhadores. O objetivo é que as equipes atendam a demanda, principalmente na área rural. O Mato Grosso ocupa o segundo lugar no ranking do trabalho escravo no Brasil, perdendo apenas para o Pará.

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Plano de erradicação do trabalho escravo é lançado pelo Governador em conferência de Direitos Humanos


O combate a todas as formas de trabalho escravo ou degradante e uma estratégia para tirar Mato Grosso da liderança desse tipo de ação são os temas centrais do Plano Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo. O plano foi lançado hoje, durante a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, em Cuiabá.
“Não é um plano de governo, é um esforço da sociedade. Foi discutido com a sociedade com metas e prazos para que a gente possa ter uma redução significativa do trabalho escravo,” disse o governador Blairo Maggi.
A realização da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que prossegue até sexta-feira (12), obedece ao calendário de etapas nacional do evento. A Conferência Nacional será do dia dia 15 a 18 de dezembro, em Brasília (DF). O tema da 4ª Conferência em Mato Grosso é “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades”.
O ouvidor nacional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Fermino Fecchi, representou o governo federal no evento e destacou os avanços relacionados à garantia dos Direitos Humanos nestes 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “A sociedade está se conscientizando gradativamente que Direitos Humanos é direito de todo mundo”, comentou.
Fechhi chamou a atenção para a necessidade de uma ampla participação da sociedade civil no exercício do controle social sobre o Estado, forças policiais, sobre os organismos públicos para que as políticas públicas sejam implementadas.
A etapa estadual reúne, além de autoridades, cerca de 200 delegados escolhidos nas conferências regionais. No último dia serão eleitos 29 delegados para representar Mato Grosso na conferência nacional.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, falou sobre as ações do Estado na busca de garantir os Direitos Humanos e também frisou a busca pela erradicação do trabalho escravo.
Cabe agora a nós, sociedade civil organizada, cobrar a real implementação de ações prática e o cumprimento de metas do plano estadual de erradicação do trabalho escravo.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO

“DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS: SUPERANDO AS DESIGUALDADES”

PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO

DIA 10/9/08- Quarta-feira

MATUTINO

Dia 10/9/08 – Quarta-feira

07h às 09h30min – Café da manhã de Boas Vindas

* Credenciamento dos(as) Delegados(as)



08h30min às 09h30min – SOLENIDADE DE ABERTURA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO

* Composição da Mesa de Autoridades


* Execução do Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar


* Apresentação Cultural: Coral da Casa do Albergado


* Saudação das autoridades.


9h – Lançamento do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi - Governador do Estado de Mato Grosso

09h30min às 11h - PAINEL DE ABERTURA: “DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS: SUPERANDO AS DESIGUALDADES”

- Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

- Sr. Valdiney de Arruda - Superintendente Regional do Trabalho

- Prof. Ms. Valério Mazzuoli - Faculdade de Direito da UFMT

Coordenador: Dr. Alexandre Bustamante dos Santos - Secretário Adjunto de Assuntos Estratégicos da SEJUSP/MT

Secretaria: Claudia Cristina Carvalho - Gestora do Centro de Referência de Combate à Homofobia - SEJUSP/MT

12h – Almoço



DIA 10/9/08- Quarta-feira

VESPERTINO

14h – Apreciação e aprovação do Regimento Interno da IV Conferência

Composição da Mesa:

- Representante da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

- Profª Mestra Ângela Maria dos Santos – SEDUC/MT

- Pastor Teobaldo Witter – Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade

Coordenador: Prof. Clovis Arantes - Grupo Livremente

Secretário: Auremárcio de Carvalho - Ouvidor da Polícia Militar

16h30min - PAINEL I: EDUCAÇÃO, SAÚDE, POLÍTICAS DE GÊNERO E RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL: GARANTIA DE ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS

1. Educação e Cultura em Direitos Humanos - Expositora: Profª. Dra. Imar Queiroz – Professora do Departamento de Serviço Social da UFMT/Comitê de Educação em Direitos Humanos

2. Políticas de Prevenção e Promoção à Saúde: Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis - Expositor: Representante da Secretaria de Estado de Saúde

3. Desafios ao Enfrentamento da Discriminação de Gênero e Orientação Sexual - Expositora: Profª Mestra Claudia Cristina Carvalho - Gestora do Centro de Referência de Combate à Homofobia - SEJUSP/MT

Coordenador: Sr. Ságuas Moraes Sousa - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT

Secretaria: Sra. Dalete Soares – Comitê de Educação em Direitos Humanos; Centro de Direitos Humanos de Várzea Grande.

Dia 11/9/08 – Quinta-feira

MATUTINO

08h às 09h20min – PAINEL II: “DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS: SUPERANDO AS DESIGUALDADES”

1. Populações Negras no Brasil e em Mato Grosso: Desafios para a garantia de Direitos

Expositor: Sr. Giovani Harzy - Ministério de Promoção da Igualdade Racial

2. Populações Indígenas em Mato Grosso: Desafios para a garantia de Direitos

Expositor: Prof. Elias Januario - Vice- Reitor da UNEMAT

3. Meio Ambiente, Direito à Terra e Desenvolvimento Sustentável

Expositor: Sr. Nilfo Wandscher - Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD/MT

Coordenador: Sr. Luis Henrique Daldegan - Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT (a confirmar)

Secretaria: Sra. Maria Dulce Resende de Oliveira - Escola de Formação para a Cidadania/ Fórum de Articulação de Mulheres de MT

9h20min – Cafezinho

9h40min ás 11h30min – PAINEL III: PACTO FEDERATIVO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: RESPONSABILIDADE DOS TRÊS PODERES CONSTITUÍDOS.

1. Responsabilidades da União, Estados e Municípios na Efetivação do Plano Nacional de Direitos Humanos - Expositor: Dr. Alexandre Matos Guedes – Promotor do Ministério Público do Estado

2. Articulação de uma Política Pública de Direitos Humanos em Mato Grosso: Construindo o Pacto - Expositor: Prof. Dimas Santana Neves - Sociedade de Promoção aos Direitos Humanos de Cáceres Máximo Biennes / UNEMAT

3. Monitoramento, Avaliação e Controle do Programa Estadual de Direitos Humanos de MT - Expositor: Sr. Teobaldo Witter - Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade e Ouvidor do DETRAN/MT.

Coordenação: Sr. Alexandre César - Deputado Estadual, membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

Secretaria: Srta. Eva Virginia da Silva - Representante do LIBLES

12h - Almoço

Dia 11/9/08 – Quinta-feira

VESPERTINO

14h - PAINEL IV: VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA: INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL.

1. Justiça e Segurança Pública: Desafios para garantia dos Direitos Humanos – Coronel Antonio Moraes - Secretário Adjunto de Segurança Pública - SEJUSP/MT

2. Garantia de Acesso à Justiça - Expositora: Dra. Helyodora Karoline Almeida Rotine – Defensora Pública Geral de Mato Grosso

3. Criminalização dos Movimentos Sociais e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - Expositora: Dra. Juliana Gomes Miranda – Coordenadora Técnica do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Coordenador: Sr. Diógenes Curado - Secretario de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/MT

Secretaria: Maria Inés Dalpiaz - Policia Judiciária - SEJUSP/MT

15h15min – Cafezinho

15h30min às 18h30min – PLENÁRIAS TEMÁTICAS

PT 1: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades

PT 2: Violência, segurança pública e acesso à justiça


PT 3: Pacto Federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e Defensoria Pública

PT 4: Educação e Cultura em Direitos Humanos

PT 5: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil

PT 6: Desenvolvimento e Direitos Humanos

Dia 12/9/08 – Sexta-feira

MATUTINO

08h às 15h – Plenária Final

Coordenação: Alexandre Bustamante dos Santos – Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de MT

Observadores: Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Profª. Mestra Vera Lucia Bertolini - NIEVCI e NUEPOM/UFMT

Sr. Inácio Werner - Centro Burnier Fé e Justiça

Secretaria: Auremárcio de Carvalho - Ouvidor da Polícia Militar-SEJUSP/MT

09h30min – Cafezinho

12h – Almoço

VESPERTINO

14h – Plenária Final

15h – Eleição da Delegação de MT à 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

Coordenação: Comissão Eleitoral

16h30min – Apreciação e Aprovação de Moções

17h – Encerramento

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Semana da Cidadania: 1 - 7 de Setembro de 2008


- 14º Grito dos Excluídos: "Vida em primeiro lugar - Direitos e Participação Popular".
O Fórum Permanente de Lutas está mobilizando os movimentos sociais e eclesiais, as pastorais sociais e as organizações populares, para novamente fazer uma semana de intensa de debates principalmente na perspectiva da PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL
Eleições - Participação Popular e Controle Social
Blocos:
1. Apresentação dos candidatos; 2. Corrupção x Transparência; 3. Interlocução com a Sociedade Civil Organizada; 4. Orçamento Municipal (candidato pergunta a candidato mediante sorteio); 5. Novas formas de participação popular: Conselhos paritários, Plebiscito, Referendum; 6. Sorteio de perguntas feitas no debate tema livre; 7. Considerações finais.

Data: 05/09/08 Horário: 19hrs Local: Salão Paroquial do Divino (Próximo ao terminal do CPA)

Candidatos confirmados
Mauro Mendes Ferreira
(PR / PTC / PMDB / PT / PSC)

Valtenir Luiz Pereira
( PSB)

Walter Rabello Machado Junior
PTN / PP / PHS / PT DO B / DEM

Wilson Pereira dos Santos
(PC DO B / PDT / PMN / PSL / PTB / PRP / PV / PSDC / PSDB / PRTB / PPS / PRB)

Grito "Vida em Primeiro Lugar Direitos e Participação popular"
Data: 07/09/08 Horário: 16hrs Local: Avenida Do CPA Monumento Ulisses Guimarães

Maiores informações e contato: Centro Burnier Fé e Justiça, Rua Pe. Remeter, nº 92, Bairro Baú.E-mail: cbfj@centroburnier.com.br Telefone: 3023-2959; 9236-1499

terça-feira, 2 de setembro de 2008

O submundo da cana


Estado que detém 60% da produção nacional de cana-de-açúcar, São Paulo não divide a riqueza derivada do boom de etanol com seus 135 mil cortadores, que vivem muitas vezes em situações precárias


Pontualmente às 4h42, a canavieira Ilma Francisca de Souza parte para o trabalho com sua marmita fornida de arroz coberto por uma lingüiça cortadinha. Em outro bairro de Serrana, ainda antes de o sol nascer, Rosimira Lopes sai para o canavial levando arroz com um só acompanhamento: feijão.
Durante o dia, elas vão dar conta da comida, que já terá esfriado. A despeito do notável progresso que ergue usinas de etanol com tecnologia assombrosa, o Brasil segue sem servir refeições quentes aos lavradores da cana-de-açúcar.
A bóia continua fria.
Durante dois meses, a Folha investigou as condições de vida e trabalho dos cortadores de cana no Estado que detém 60% da produção do país que é o principal produtor do planeta.
Gente como Ilma e Rosimira.
Em uma das etapas de apuração da reportagem, por 15 dias percorreram-se 3.810 quilômetros de carro, o equivalente a nove trajetos São Paulo-Rio de Janeiro. Um mapa [veja na pág. 6] mostra onde ficam as cidades visitadas.
Pela primeira vez em cinco séculos, desde que as mudas pioneiras foram trazidas pelos portugueses, em 2008 ao menos metade da cana de São Paulo não será colhida por mãos, mas por máquinas. É o que anunciam os usineiros.
Como na virada do século 16 para o 17, quando o país era o líder do fabrico de açúcar, a cana oferece imensas oportunidades ao Brasil, em torno do álcool combustível do qual ela é matéria-prima. O etanol pode se transformar em commodity, com cotação no mercado internacional. As usinas geram energia elétrica.
A riqueza do setor sucroalcooleiro, que movimentará neste ano R$ 40 bilhões, não atingiu os lavradores. Em 1985, um cortador em São Paulo ganhava em média R$ 32,70 por dia (valor atualizado). Em 2007, recebeu R$ 28,90. A remuneração caiu, mas as exigências no trabalho aumentaram. Em 1985, o trabalhador cortava 5 toneladas diárias de cana. Na safra atual, 9,3.
Em 19 cidades do interior -na capital foi ouvido um representante dos empresários- , os repórteres procuraram entender por que, entre nove culturas agrícolas, a da cana reúne os trabalhadores mais jovens.
Exige alto esforço físico uma atividade em que é preciso dar 3.792 golpes com o facão e fazer 3.994 flexões de coluna para colher 11,5 toneladas no dia. Nos últimos anos, mortes de canavieiros foram associadas ao excesso de trabalho.
Conta-se a seguir o caso de um bóia-fria que morreu semanas após colher 16,5 toneladas. Não há paralelo em qualquer região com tamanho rendimento.
Na estrada, flagraram-se ônibus deteriorados, ausência de equipamentos de segurança no campo, moradias sem higiene e pagamento de salário inferior ao mínimo.
Conheceram-se comunidades de canavieiros que dependem do Bolsa Família, migrantes que tentam a sorte e lavradores que querem se livrar do crack e de outras drogas.
Descobriram-se documentos que comprovam a existência de fraudes no peso da cana, lesando os lavradores.

Escravidão
No auge e na decadência do ciclo da cana-de-açúcar, os escravos cuidaram da lavoura e puseram os engenhos para funcionar. A arrancada do etanol brasileiro foi dada por lavradores na maioria negros.
Assim como os escravos sumiram de certa historiografia, os cortadores são uma espécie invisível nas publicações do setor. Exibem-se usinas high-tech, mas oculta-se a mão-de-obra da roça.
Impressiona na viagem ao mundo e ao submundo da cana a semelhança de símbolos da lavoura atual com a era pré-Abolição. O fiscal das usinas é chamado de feitor.
Acumulam-se denúncias de trabalho escravo. É um erro supor que as acusações de degradação passem longe do Estado mais rico do país e se limitem ao "Brasil profundo". Uma delas é narrada adiante. Em São Paulo, localiza-se Ribeirão Preto, centro canavieiro tratado como a nossa "Califórnia".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem minimizado os relatos sobre trabalho penoso nos canaviais. No ano passado, ele disse que os usineiros "estão virando heróis nacionais e mundiais porque todo mundo está de olho no álcool".
O medo de retaliações é grande entre os canavieiros. Nenhum nome foi mudado nos textos, mas algumas pessoas, a pedido, são identificadas apenas pelo prenome ou nem isso. As entrevistas foram gravadas com consentimento.
São muitos esses anti-heróis: segundo os usineiros, há 335 mil cortadores de cana no Brasil, incluindo os 135 mil de São Paulo. No Estado, prevê-se a extinção do corte manual para 2015, junto com as queimadas que facilitam a colheita.
Ilma e Rosimira compõem uma espécie em extinção. Por
meio milênio, os cortadores, escravos ou assalariados, viveram tempos difíceis. Nos próximos anos, não será diferente: com baixa qualificação, eles terão de procurar outros meios de sobrevivência.
Não há sindicato que não constate queda nas contratações.
O canavial não está tão longe quanto parece: ao encher o tanque com 49 litros de álcool, consome-se uma tonelada de cana; quando se adoça com açúcar o café da manhã, milhares de brasileiros já estão na lavoura de facão na mão.

MÁRIO MAGALHÃES
JOEL SILVA